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Fundação do Partido Nacionalistas
Etapa 1.
Etapa 2.
Etapa 3.
Etapa 4.
Etapa 1.
- O primeiro passo para a formação do nosso Partido Político — NACIONALISTAS — é o processo de FUNDAÇÃO.
- O processo de fundação do nosso Partido é a ação mais fácil e rápida prevista pela Lei n. 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos.
- Prevista no artigo 8º, caput, da referida lei, através de uma Ata de Fundação subscrita por 101 cidadãos eleitores domiciliados em, ao menos, 09 Estados da Federação.
- Após a realização do Ato Fundacional do Nacionalistas, os fundadores devem publicar o Estatuto e o Programa aprovados no Diário Oficial da União, conforme determinado pelo inciso II do artigo 8º, financeiramente, sendo o mais custoso procedimento de formação.
- Após a publicação do Estatuto e do Programa, os fundadores devem Registrar o NACIONALISTAS no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, através de requerimento administrativo listando o nome completo e a função provisória dos dirigentes, além do endereço da Sede partidária, conforme disposto no §1º, do artigo 8º.
Etapa 2.
- O segundo passo para a formação do Partido NACIONALISTAS é o processo de APOIAMENTO ELEITORAL.
- Da previsões legislativas, este é o processo mais complexo e dificil de concretização, devido as restrições jurídicas, a burocracia e as dificuldades geográficas.
- Segundo o disposto no §1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos, o NACIONALISTAS precisa do apoio, no prazo de 24 (vinte e quatro meses), de um total de eleitores NÃO FILIADOS A OUTROS PARTIDOS POLÍTICOS, em um total de 0,5% (cinco décimos por cento) do total de votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 09 (nove) Estados da Federação, com um montante mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado votante em cada Estado.
- O apoiamento pode ser realizado por Listas de Assinaturas Manuscritas, por Assinaturas Eletrônicas padrão ICP-BRASIL, por Fichas com Firma Reconhecida em Cartório e por Código Eletrônico gerado pelo Aplicativo Eleitoral do TSE — E-TÍTULO.
- O número total de assinaturas de apoiamento válidas para a finalidade do processo de apoiamento eleitoral, segundo o TSE — Tribunal Superior Eleitoral, é de 550.000 (quinhentas e cinquenta mil) em uma média de 22.917 (vinte e duas mil novecentos e dezessete) assinaturas por mês até a decadência do prazo legal.
Etapa 3.
- O terceiro e último passo para a formação plena do NACIONALISTAS como Partido Político, é o processo de HOMOLOGAÇÃO junto ao TSE — Tribunal Superior Eleitoral.
- De acordo com o artigo 9º, caput e incisos I, II e III, da Lei dos Partidos Políticos, a homologação deve ser requerida judicialmente ao TSE — Tribunal Superior Eleitoral em um processo instruído com Certidão de Inteiro Teor do Registro Civil do Partido, Exemplar autenticado do Estatuto e do Programa partidário e as certidões dos Cartórios ou Tribunais Eleitorais comprovando o alcance do apoiamento necessário.
- Após a comunicação aos Tribunais Eleitorais, conforme o disposto no §2º, do artigo 10º da Lei dos Partidos Políticos, a Justiça Eleitoral promoverá o devido registro do Partido na Receita Federal para a obtenção do CNPJ e anotações necessárias.
- Após o devido registro cadastral do NACIONALISTAS junto ao CNPJ da Receita Federal, aprovando o requerimento, o TSE — Tribunal Superior Eleitoral homologará o NACIONALISTAS como Partido Político apto para disputar as eleições de 2026.
Etapa 4.
- O quarto e último passo para a consolidação política, partidária e social do NACIONALISTAS é alcançar o objetivo estratégico de filiar 1.000.000 (um milhão) de almas nacionalistas no primeiro ano de atuação e alcançar o segundo objetivo estratégico de filiar em seus quadros o montante de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) almas nacionalistas até o ano de 2027.
- Com a grande mobilização nacionalista, trabalharemos fortemente pela consolidação dos planos e objetivos nacionalistas em eleger o próximo Presidente da República Federativa do Brasil, 13 Governadores e alcançar 50% da composição do Congresso Nacional do Brasil.
Objetivos Nacionalistas
Fundação do Nacionalistas
Dias
Apoiamento Eleitoral
Dias
Homologação junto ao TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Dias
01 - FUNDAÇÃO
1. Pré Filiação
Neste momento, a pré-filiação é um cadastramento dos eleitores que tem interesse em se tornarem FUNDADORES do Partido NACIONALISTAS
CADASTRE-SE JÁ!
2. ORGANIZAÇÃO
A organização é o processo em que os Nacionalistas pré-filiados passam a constituir seus Núcleos Nacionalistas em suas cidades e recebem orientações gerais de trabalho e formação para o projeto
3. ARRECADAÇÃO
O procedimento de arrecadação de recursos é um momento importantíssimo aos Nacionalistas, pois é o momento em que é necessário publicar o Estatuto e o Programa no Diário Oficial da União
CONTRIBUA JÁ!
02 - APOIAMENTO ELEITORAL
Fase inativa
03 - HOMOLOGAÇÃO NO TSE
Fase inativa
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